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Arquivo Lei nº 1.110, de 28 de abril de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h28
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências, Ponte Dr. Geraldo Pereira da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.465, de 6 de outubro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h38
Autoriza locação de imóveis para funcionamento de órgãos oficiais da União e do Estado, que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PROJETO DE LEI CM/77/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 17h24
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.181, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal Laticínio Canto de Minas Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 3.769, de 8 dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h36
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei n° 5.176 de 23 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h41
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h59
Que consolida Legislação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.134, de 13 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h31
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.124, 19 de abril de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h17
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno da municipalidade com terreno do Ituiutaba Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.219, de 1 de dezembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h27
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
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