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Arquivo Projeto de Lei CM 59/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h57
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h28
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 04/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h56
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 03/2021
por ttb — última modificação 08/01/2021 15h28
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2019
por ttb — última modificação 09/04/2019 16h00
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h19
Institui pensão especial a dependentes de músico da Banda Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2017
por ttb — última modificação 28/06/2017 13h03
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Clube Sociedade Recreativa e Esportiva, proposto pelos vereadores Gilson Humberto, Juninho da JR e Marco Túlio.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 24/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h51
Que concede contribuição financeira no exercício de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.467, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h11
Dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Sol Nascente. Dr. Gustavo Maia de Menezes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 5.007 de 12 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h18
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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