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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.420, de 07 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h11
Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 4.852 de 09 de Dezembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 17h15
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 06/07/2023
Localizado em Leis / … / Emendas / 2023
Arquivo Projeto de Lei complementar CM 01/2023
por ttb — última modificação 10/04/2023 14h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2023 Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h49
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Convalida dispositivo da Lei nº 2962, de 09 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2021
por ttb — última modificação 15/04/2021 13h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Altera a Lei Municipal nº 4.345 de 04 de março de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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