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Arquivo Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h27
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.223, de 11 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h16
Autoriza concessão de descontos ou outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h34
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h27
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza doação do patrimônio municipal a J. P. Gráfica & Editora LTDA - EPP, e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h07
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.911, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h06
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h11
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.052, de 25 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h46
Autoriza assinatura do aditivo contratual com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.154, de 1 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h30
Estabelece a conversão de horas-aulas os dias, para efeito de contagem de tempo de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.574, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h53
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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