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Arquivo Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h49
Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.586, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h49
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei Complementar nº 68, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.195, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h44
Autoriza a construção de prédio próprio para funcionamento da 1ª Unidade de Escolas Superiores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.229, de 12 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h07
Autoriza despesas correntes relativas ao exercício de 1967 e abre crédito especial para ocorrer às mencionadas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.812, de 25 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria, Serlar - Serralheria e Estrutura Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei n° 4.146, de 26 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h29
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 68/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 24/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 14h03
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h48
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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