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Arquivo Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h07
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.911, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h06
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h11
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.052, de 25 de fevereiro de 1981
por ttb — última modificação 17/08/2016 16h46
Autoriza assinatura do aditivo contratual com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.154, de 1 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h30
Estabelece a conversão de horas-aulas os dias, para efeito de contagem de tempo de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.574, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h53
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h49
Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.586, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h49
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei Complementar nº 68, de 8 de fevereiro de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.195, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h44
Autoriza a construção de prédio próprio para funcionamento da 1ª Unidade de Escolas Superiores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
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