Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.232, de 24 de maio de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 13h24
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.368, de 22 de agosto de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 09h29
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.629, de 4 de agosto de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 13h58
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.624, de 10 de junho de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 13h32
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 13h13
Autoriza alienação em hasta pública, com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.602, de 13 de abril de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 12h51
Autoriza alienação de imóvel doado à Companhia Agrícola de Minhas Gerais - CAMIG - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.831, de 5 de dezembro de 1991
por ttb última modificação 04/08/2016 09h31
Autoriza alienação parcial de imóvel doado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.050, de 20 de junho de 1994
por ttb última modificação 01/08/2016 10h56
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.321, de 5 de março de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 13h25
Desafeta de sua destinação de área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 687, de 6 de dezembro de 1961
por ttb última modificação 20/07/2016 15h36
Autoriza a doação de imóvel à Comunidade Agrícola de Minas Gerais, S/A (CEMIG), e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1961