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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h47
Do vereador Eliseu Reis da Costa, mudando a denominação da Rua São Paulo, no Bairro Universitário, para Rua Joaquim Martins de Faria.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h13
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.355, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h23
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.343, 04 março de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h18
Institui adicional de função de Coordenador da Unidade de Cadastramento ( UMC) do Município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h57
Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.674, de 9 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h25
Estabelece o Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.822, de 18 de agosto de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h18
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Pagamento a Dimas De Melo Pimenta S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/06/1999
por ttb — última modificação 26/04/2017 15h30
Que cria cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2017
por ttb — última modificação 28/03/2017 11h03
Subscrito pelo vereador Hildorval Martins de Oliveira (Juninho da JR) Júnior, que institui o dia do futebol amador no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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