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Arquivo Lei nº 2.821, de 3 de outubro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h17
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.877, de 16 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h07
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.961, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h34
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.279, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h25
Dispõe de reservas de assentos em espaços culturais salas de projeção e transportes coletivos em Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 772, de 20 de junho de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 13h12
Isenta Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - dos tributos municipais, por 10 dias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo LEI N. 5.416, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h52
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei Complementar nº 180 de 13 de julho de 2023.
por ttb — última modificação 16/10/2023 14h37
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.424, de 14 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h52
Autoriza Poder Executivo por imóvel à disposição da União Estudantil Ituiutabana, para funcionamento de seus departamentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.716, de 20 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h05
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976-1977-1978 da Autarquias Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.728, de 4 de março de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 13h45
Autoriza crédito especial e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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