Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h34
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h07
Que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.740, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h45
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.739, de 20 de Julho de 2020
por ttb — última modificação 05/08/2020 08h43
Autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 193/2024
por ttb — última modificação 06/08/2025 09h45
Concede transferência financeiras para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 1.922, de 11 de janeiro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h08
Autoriza doação de imóvel do patrimônio Municipal do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.012, de 21 de agosto de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h08
Autoriza a Sociedade de Senhoras de Amparo à Infância a alienar imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.147, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h11
Autoriza o Poder Executivo aquiescer na transferência de imóvel doado pela municipalidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.118, de 12 de março de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 15h08
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.315, de 19 de novembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h54
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 502 503 504 [505] 506 507 508 ... 1117