-
Lei nº 2.531, de 4 de julho de 1988
-
por ttb
—
última modificação
08/08/2016 15h01
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1988
-
Lei nº 2.654, de 30 de novembro de 1989
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2016 15h10
Consolida o Código Tributário do Município de Ituiutaba e dá outras providências, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
-
Lei nº 2.723, de 17 de agosto de 1990
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 14h48
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
-
Lei nº 3.355, de 3 de novembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h00
Autoriza abertura de crédito especial para atender o pagamento de exercício findo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
Lei nº 3.328, de 20 de abril de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 13h46
Autoriza a Município a responder por obra de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1999
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-05-2025
-
por ttb
—
última modificação
09/12/2025 11h23
Dispõe sobre o Plano de Empregos e
Salários dos empregados públicos da Empresa
Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG do
município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Lei n° 4.703, de 11 de Fevereiro de 2020
-
por ttb
—
última modificação
19/02/2020 13h20
Estabelece o agendamento telefônico para as especialidades de Obstetrícia e Ginecologia no Centro de Saúde da Mulher e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2020
-
Lei n° 5.168 de 18 de Outubro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2023 10h23
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8° da lei complementar 173/2020. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), para acobertar despesas com o pagamento de quinquênios, sexta parte, licença prêmio e demais mecanismos equivalentes os quais estavam suspensos por força do inciso IX do artigo 8º da lei complementar 173/2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 127/2023
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2023 16h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Clube do Laço de Ituiutaba - ACLI, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.415,99 (doze mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 15.681, de 31 de julho de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Junior Macedo. aprovado 22-08-2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2024
-
por ttb
—
última modificação
02/12/2024 11h22
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação ADAE
- Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 22.933, de 01 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva
do Vereador Sinivaldo Ferreira Paiva.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
