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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 10/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 11h54
Que concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 08/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 11h46
Que altera a legislação referente a bolsas de estudo e dá outras providências,proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h25
Que autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Defesa Social - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.096 de 16 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h32
Dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro nesta cidade- Av. Mauro Baduy
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 3.964, de 19 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h39
Dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências. Hélis Antônio de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/77/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h57
De autoria do Executivo Municipal, que tipifica atividades e operações perigosas no serviço público do município, atribui adicional pertinente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.197 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h13
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 1.210, de 27 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 10h04
Institui o Sistema de Planejamento de Desenvolvimento Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.376, de 15 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h46
Autoriza doação de imóvel de construção e dá outras providências. Grupo Escolar Professor Ildefonso Mascarenhas da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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