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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.794, de 11 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h32
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Enio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h43
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h35
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 13h34
Que revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.696, de 21 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h30
Altera a Lei nº 1.676, de 10 de dezembro de 1974, abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Projeto de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2018
por ttb — última modificação 21/02/2018 16h45
De autoria da Mesa Diretora, altera a redação do parágrafo 4° do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei complementar CM 01/2023
por ttb — última modificação 10/04/2023 14h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2023 Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lei Complementar nº 35, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h55
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 32, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 937,de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h40
Revoga a Lei nº 877, de 13 de março de 1964, e concede subvenção permanente para manutenção da Guarda de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
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