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Arquivo Lei nº 3.027, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h05
Autoriza SAE a conceder ajuste salarial ao seu pessoal, pela conversão em URV, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h45
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à instalação e manutenção da Assistência Judiciaria, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h42
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.832 de 15 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h18
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.641, de 03 de Maio de 2019
por ttb — última modificação 28/05/2019 15h34
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.233, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 4.656, de 16 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h32
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 1.021, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h57
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para manutenção de escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 3.761, de 5 de outubro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h09
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.910, de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h12
Dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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