Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h34
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h45
Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 13h52
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.832, de 11 de janeiro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h30
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Manejo da Arborização Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 01/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 09h46
Que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h19
Proposto pela Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de pinturas em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2017
por ttb — última modificação 13/09/2017 16h20
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências, proposto pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2018
por ttb — última modificação 16/03/2018 10h23
De autoria do Vereador Vilsomar Paixâo do Amaral Villano, que declara de utilidade pública a ACAE - Associação da criança e Amigos do Esporte
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.071 de 12 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h32
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 520 521 522 [523] 524 525 526 ... 1117