Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.455, de 30 de setembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h10
Autoriza doação de imóvel a União Federal - Tribunal Regional do Trabalho , 3ª Região - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Emenda Modificativa CM 01-2022 Projeto de lei CM 03-2022
por ttb — última modificação 24/03/2023 11h16
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo via internet a realização das licitações.
Localizado em Leis / … / 2022 / Emendas Modificativas
Arquivo Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h42
Institui a Política de Pessoal do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 1.241, de 29 de agosto de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h24
Autoriza despesas concorrentes relativas a exercícios financeiros a autoriza abertura de crédito especial para ocorrer as mesmas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.636, de 3 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h28
Autoriza abertura de crédito especial à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem - SUMER - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei n° 380, de 27 de novembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h53
Revoga as Leis ns. 248 e 336, de 30 de novembro de 1953 e de 21 de novembro de 1955, respectivamente, e anula dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/69/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h33
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, para realização da XXXIV EXPOPEC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 22/2020
por ttb — última modificação 16/07/2020 16h02
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h07
Que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 520 521 522 [523] 524 525 526 ... 1129