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Arquivo Lei nº 4.468, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h13
Dispõe sobre a denominação de creche pré escolar do Bairro Cannã I, Professora Ester Majadas de Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h43
Subscrito pelo vereador José Barreto de Miranda, que institui o Dia Municipal do Cliente na cidade de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito especial destinado á Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h30
Que autoriza concessão ao pessoal da Administração Municipal de abono provisório e dá outras providências, apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h52
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/16/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 14h44
Que autoriza doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h11
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 20/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h37
Que introduz na grade curricular das Escolas Municipais como prática complementar educativa a Dança de Capoeira, proposto pelo vereador José Barreto de Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.354, 22 maio de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h22
Autoriza abertura de crédito especial para custear locação de salão para evento do Tiro de Guerra 11.002, desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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