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Arquivo Lei nº 1.860, de 7 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos referentes ao ano letivo de 1977.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.179, de 9 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h52
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Professor Cândido Antonio Mendes de Almeida.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.268, de 14 de fevereiro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 08h30
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Justiça para construção de Cadeia Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.660, de 14 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h34
Autoriza outorga de procuração por instrumento público para desconto de parcelas do ICMS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.778, de 10 de abril de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h45
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 2.965, de 23 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h51
Isenta a Associação dos Surdos de Ituiutaba do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.254, de 26 de setembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h44
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h43
Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei Complementar Nº 149 De 30 De Outubro De 2017
por ttb — última modificação 26/12/2017 14h11
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/27/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 13h42
Que autoriza concessão de subvenção, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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