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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h18
Que altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h21
Encaminhado pelo Prefeito de Ituiutaba, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/62/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h57
Subscrito pelo Prefeito Reginaldo Luiz Silva Freitas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 16h59
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.442, de 12 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h45
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar CEAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.437, de 8 de julho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h38
Fixa contribuição da Municipalidade para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/59/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h50
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.874, de 21 de setembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h55
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, à Associação Amigos do Atletismo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.614, de 10 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.575, de 04 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 18/07/2018 14h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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