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Arquivo Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h46
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.657, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h33
Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 63/2023
por ttb — última modificação 12/06/2023 10h06
Institui o código sanitário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.679, de 25 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h30
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco - COOPERVAT.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.891, de 31 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Conselho Comunitário Preventiva - CONSEP/ Setor Oeste e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM/15/1997A
por ttb — última modificação 27/09/2017 13h59
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento, dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto- entrega no Município, e dando outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h25
Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h36
Autoriza abertura de crédito especial para atender a pagamento de exercício findo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h05
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.778, de 18 de Fevereiro de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h02
Autoriza a firmar termo de colaboração, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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