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Arquivo Lei nº 3.449, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h33
Altera redação da Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.450, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h35
Dá denominação ao Campeonato Interbairros de Futebol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.451, de 3 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado a transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio, para atender as despesas de execução do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Urbano, com vistas à reciclagem de resíduos sólidos do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.452, de 10 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h42
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.453, de 10 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h47
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.454, de 11 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h52
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativos, e determina outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.455, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h54
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.456, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h56
Isenta o Clube Social Leão XIII, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.457, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h00
Desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.458, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Destinado ao adimplemento, pela Prefeitura, relativo a tarifa de água e esgotos, de consumo dos entes da Administração Pública direta e assemelhados, de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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