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Lei nº 4.727, de 20 de Maio de 2020
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por ttb
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última modificação
28/05/2020 09h01
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h37
Que isenta do pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/96/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 08h43
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, doadores e transplantados de Ituiutaba MG, e dá outras providências.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Nº 5.504 de 15 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
24/07/2025 14h18
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem Agente de Administração" e "Preparação para o Futuro" e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 133/2024
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por ttb
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última modificação
22/08/2024 09h07
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/133/2024, que
autoriza o Poder Executivo a a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de
Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da
Lei n° 4.320/64, no valor de R$ 37.766,38 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito
centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem à Bio Rim de Ituiutaba, CNPJ 22.237.309/0001.32.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto Lei Ordinária CM/63/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h59
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a rotatória localizada no centro turístico Camilo Chaves Neto, de Praça da Bíblia.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h48
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca da Praça Alcides Junqueira Severino Simões da Silva.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.959, de 13 de novembro de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.941, de 20 de junho de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 12h58
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras CEREA.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 1.929, de 18 de abril de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 10h23
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
