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Arquivo Lei nº 2.295, de 1 de julho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h58
Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h25
Autoriza alterar a destinação de logradouro público, doação de imóvel para edificação da TV Cancella e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h52
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.760, de 28 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 16h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar à PROLAR, Prominas Construtora Ltda, imóvel do Patrimônio Público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.719, de 10 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h39
Isenta do ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza a atividade de recenseamento neste Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 3.144, de 9 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h22
Autoriza o Município a receber transferência de recursos da EMMAG a título de empréstimo temporário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei n° 4.974 de 30 de Agosto de 2022.
por ttb — última modificação 28/09/2022 10h40
De autoria do Vereador André Vilela. Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei CM 10B/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h40
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 99/2022
por ttb — última modificação 11/08/2022 11h24
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022 INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada. Aprovado na reuniao do dia 08/08/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 219/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 15h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023 Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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