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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h20
Do vereador Daniel Paulo do Nascimento, tornando obrigatória, para as empresas de ônibus, a fixação de preços de passagens, em seus guichês, no terminal rodoviário.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 354, de 12 de março de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h31
Autoriza o poder Executivo a modificar o contrato de concessão do privilégio para exploração do serviço telefônico do Município, firmado dom a Empresa Telefônica Ituiutaba S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 49/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h49
Que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município e dá outras providencias, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/93/2016
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h41
Que fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, proposta pela vereadora Suzana Modesto
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 04/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 15h40
Que institui o Programa de Regularidade Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo application/x-iphone LEI N. 4.471, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (parte III)
por ttb — última modificação 03/01/2017 12h38
Estima a Receita, fixa a despensa para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.566, de 06 de Abril de 2018
por ttb — última modificação 13/04/2018 14h41
Recompõem os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do poder legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2018
por ttb — última modificação 06/04/2018 16h42
De autoria da mesa mesa diretora, recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.649, de 25 de junho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h01
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Agro-Pecuários, Biológicos e Análises Ltda - IPABA - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
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