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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h51
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.325, de 29 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer reajustes nas despesas relativas às obras do Fórum, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.576, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de despesas que menciona e resultante da sentença transitada em julgado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.719, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h13
Autoriza crédito especial ao exercício financeiro da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba SAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 2.676, de 1 de março de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h01
Autoriza o Executivo Municipal a contratar serviço de transporte de alunos e professores da APAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h39
Autoriza serviço de designação de servidores pela prestação de serviços na área de fiscalização tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.278, de 4 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h23
Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 411, de 17 de agosto de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h49
Autoriza doação de uma faixa de terreno à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Berromeu - Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h39
Concede subvenção sociais no exercício de 2020, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF, nº 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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