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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/96/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 08h43
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, doadores e transplantados de Ituiutaba MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 5.504 de 15 de Julho de 2025
por ttb — última modificação 24/07/2025 14h18
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem Agente de Administração" e "Preparação para o Futuro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/63/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h59
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a rotatória localizada no centro turístico Camilo Chaves Neto, de Praça da Bíblia.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 14h48
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca da Praça Alcides Junqueira Severino Simões da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.959, de 13 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.941, de 20 de junho de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 12h58
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.929, de 18 de abril de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 10h23
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção da sede própria do Centro de Recuperação de Alcoólatras - CEREA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.295, de 1 de julho de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h58
Cria Cargos no Quadro Geral do Quadro Permanente da Secretaria da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.396, de 12 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h25
Autoriza alterar a destinação de logradouro público, doação de imóvel para edificação da TV Cancella e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.341, de 14 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h52
Altera dispositivo do Código de Posturas Municipais Relativos a horários de funcionamento de farmácias e drogarias e respectivos plantões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
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