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Lei nº 5.260 de 15 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
23/05/2024 15h45
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providéncias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Projeto de Lei CM/06/2016
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08/11/2016 10h36
De autoria do vereador Juarez José Muniz, que institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2011
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08/12/2016 15h46
De autoria do vereador Walter Filho, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico do P.A. Engenho da Serra.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/2012
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05/12/2016 15h50
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências, Hospital do Câncer de Barretos - Fudação Pio XII.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2014
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última modificação
22/11/2016 10h16
Do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Guarani Futebol Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.915, de 7 de dezembro de 1978
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23/08/2016 16h12
Autoriza o Município de Ituiutaba a integrar o Conselho de Desenvolvimento Agro-Industrial do Pontal CODAP e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 2.215, de 29 de novembro de 1983
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16/08/2016 13h16
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984-1985-1986, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1983
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Lei nº 3.306, de 22 de outubro de 1998
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26/07/2016 13h37
Isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona como medida de incentivo à expansão industrial, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998
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Lei nº 4.292, de 09 julho de 2014
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05/09/2016 08h38
Autoriza o executivo Municipal a repassar recursos ao Hospital São José, em procedimento de fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência - PROURGE- e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.837 de 03 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
16/11/2021 12h30
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
