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Arquivo Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h30
Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.826, de 6 de novembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h23
Altera redação da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989, que fixa vinculação previdenciária do pessoal da EMMAG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 17h10
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal envia ao Legislativo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016, que altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei 4.400 Parte 1
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h35
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 4
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h47
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2005
Arquivo Lei 4.400 Parte 5
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h54
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 2
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h39
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 01/03/2019
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2019
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