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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h10
Altera o § 1º e o § 2º do art. 2º, art. 3º, e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de Dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/14/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 14h28
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/54/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h19
Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.075, de 20 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h30
Altera o Anexo I do Quadro Geral do Quadro Permanente da Lei nº 1831, de 5 de outubro de 1977
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.826, de 6 de novembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h23
Altera redação da Lei nº 2597, de 6 de abril de 1989, que fixa vinculação previdenciária do pessoal da EMMAG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei Complementar nº 202 de 15 de Outubro de 2025
por ttb — última modificação 21/10/2025 10h26
Acrescenta o art. 29-A, altera os artigos 29 e 51, o Anexo I, o Anexo II, o ítem IX do Anexo III, o Anexo IV da Lei Complementar nº 150/2017 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 103 de 02 e março de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 17h10
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal envia ao Legislativo Projeto de Lei Complementar CM/02/2016, que altera o art. 16 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei 4.400 Parte 1
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h35
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
Arquivo Lei 4.400 Parte 4
por ttb — última modificação 18/01/2016 16h47
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Lei nº 4.400, de 30 de dezembro de 2015
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