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Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h39
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h12
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas com decoração natalina no ano de 2004, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.957, de 8 de novembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h49
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Diretório Acadêmico Vinte de Maio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 3.339, de 9 de junho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h15
Institui remuneração de médico plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Emendas Modificativas e Supressivas ao Projeto de Lei CM/31/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 17h04
Que estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2006
Arquivo Lei n° 4.622, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h47
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo LEI N. 5.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h47
Concede transferência financeira paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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