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Arquivo Emenda Aditiva CM/16/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h13
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h02
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h12
Que autoriza aquisição, pelo Município, de imóvel do Banco do Brasil S/A e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h54
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h31
Que autoriza abertura de crédito especial destinados às Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação desta cidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h42
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Lions Clube de Ituiutaba Cônego Ângelo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2018
por ttb — última modificação 06/02/2018 09h19
De autoria do prefeito Municipal de Ituiutaba Sr. Fued José Dib, que dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 30/2024
por ttb — última modificação 03/04/2024 16h11
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.800, de 11 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h00
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Coração Acolhedor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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