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Arquivo Lei 2.146, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h10
Autoriza o Poder Executivo a doar à Rede Mineira de Rádio e Televisão Ltda, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.332, de 20 de fevereiro de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h47
Autoriza abertura de crédito especial para remuneração de pessoal civil da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 3.289, de 27 de março de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 12h53
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 2.164, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h23
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.562, de 10 de novembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h29
Autoriza doação de imóveis do Patrimônio Municipal à Igreja Evangélica de Deus em Todos os Santos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Emendas Impositivas CM 01-2022 Ao Projeto de Lei CM 117-2022
por ttb — última modificação 24/03/2023 11h14
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / Emendas Impositivas
Arquivo Lei nº 4.449, de 8 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h08
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.107, de 6 de março de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h24
Autoriza assinar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, para pavimentação asfáltica de vias públicas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei n° 4.424, de 23 de maio de 2016
por ttb — última modificação 07/06/2016 07h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências (Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 23/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h33
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008, ao CONSEPI- Setor Oeste e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
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