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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2018
por ttb — última modificação 10/05/2018 10h25
Revoga a Lei Municipal n° 4.320, de 05 de dezembro de 2014
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2018
por ttb — última modificação 30/05/2018 16h23
Altera Dispositivos da Lei n° 3.883, de 18 de Outubro de 2007
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/21/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 15h59
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 5.379, de 27 de novembro de 2024.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h48
Que altera a Lei nº 3.923, de 3 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h14
Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h44
Altera a redação da Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2021
por ttb — última modificação 20/09/2021 14h26
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021 Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h18
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que Modifica a redação da alínea b do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo Art. 1º da Lei nº 3197, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 93/2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h10
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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