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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h51
Que autoriza a abrir crédito especial destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP e dá outras providências proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 69/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h07
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 86/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h37
Que dispõe sobre a criação dos projetos sociais voltados à criança e ao adolescente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2019
por ttb — última modificação 03/04/2019 10h38
Autoriza a firmar o convênio destinado a acobertar despesas do Contrato de rateio do CISTM, no valor de até R$ 954.319,49 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h29
Que desafeta de sua destinação, de área institucional, área urbana situada no Bairro Maria Vilella e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 01/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h14
Que consolida legislação sobre Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2021
por ttb — última modificação 16/06/2021 15h08
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos, Denomina o PSF do Bairro Platina de Geraldo Godócio. Aprovado na reunião do dia 15/06/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 169, de 26 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h59
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba, sua composição e suas atribuições e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 30/2021
por ttb — última modificação 06/07/2021 10h03
De autora da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/04/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.130, de 17 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuindo espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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