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Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h56
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Lei n° 5.183 de 14 de Novembro de 2023.
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h20
Institui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei CM/33/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h01
Institui o Programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manutenção e conservação de praças e logradouros públicas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.662, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h41
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.661, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h39
Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.451, de 9 de setembro de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 16h29
Fixa feriado civil o dia 16 de setembro, data em que se comemorou o centenário de fundação do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 1.136, de 13 de junho de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h20
Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BNH Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 755, de 19 de abril de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h18
Dispõe sobre a execução das obras do novo serviço de abastecimento de água da cidade, autoriza operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 3.801, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h24
Dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h25
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona Praça Olegária Chaves e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
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