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Arquivo PDF document Lei nº 4.219,de 15 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir custo unitário nas peças de publicidades do Poder Público do Município de Ituiutaba com precisão de multa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.220, de 15 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h57
Institui a obrigatoriedade da divulgação dos atos normativos no sítio da Prefeitura de Ituiutaba na rede mundial de computadores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.221,de 05 de novembro de 2015
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h58
Classifica Zonas especiais de interesse Social em Área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.222, de 05 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h40
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte localizada na Rua José da Silva Ramos que faz ligação Bairro Junqueira ao Bairro Cannã: Ponte José Olímpio Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.223, de 07 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h59
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, em atendimento aos requisitos da portaria n° 2035, de 17 de setembro de 2013,do Ministério da Saúde , e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.224, de 14 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h00
Altera redação da lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.225, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções de consórcio público internacional de saúde da rede de urgência da macrorregião do Triângulo do Norte- CISTRI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.226, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h00
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.227, de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h01
Modifica a finalidade das leis n° 636, de 28 de dezembro de 1962, doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h43
Dispõe sobre denominação de logradouro público. A Unidade de Saúde localizada na Rua Alci Andrade, no Bairro Satélite Andradina, com a seguinte denominação : Dr. Claiber Vieira Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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