Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 4.229, de 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h44
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade Básica de Saúde Dr. Samir Palis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.230, 19 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Saúde Amiga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.231, de 26 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h03
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.232, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.233, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.234, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h48
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Evangélica É Chegada a Hora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.235, de 09 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União, para uso da Agência da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.236, de 11 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Introduz modificações na Lei que menciona e fixa a despesas para o exercício de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.237, de 16 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h05
Dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.238, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h06
Autoriza o Município de Ituiutaba a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público internacional de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba- CIDES- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 620 621 622 [623] 624 625 626 ... 1093