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Arquivo Lei nº 3.822, de 4 dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h13
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Destinado a construção da Escola Bem-Me-Quer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo LEI N. 5.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “Macro Concreteira Ituiutaba –LTDA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.387, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h54
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para implementação do Fundo do Projeto Olho Vivo na Secretaria Municipal de Governo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2006 ao Projeto de Lei CM/48/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h12
Que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2006
Arquivo Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h57
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 19 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h38
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2007
por ttb — última modificação 31/01/2017 11h36
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de Taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 08h35
Que desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2017
por ttb — última modificação 17/07/2017 13h37
Dispõe sobre mapeamento nas políticas de geração de empregos, com foco na mobilidade urbana no município de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim Pratti.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
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