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Arquivo PDF document Lei nº 4.271, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h21
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada a Rua que fará ligação do Bairro Setor Norte ao Bairro São José de Rui Barbosa Castanheira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.272, 08 abril de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.273, de 11 abril de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h26
Autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.274, de 11 abril de 2014
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominado Distrito Industrial III, localizado na BR 365 de, Dr. Hélio Benício de Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.275, de 24 abril de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h27
Modifica dispositivos da lei n° 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.276, 24 abril de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h27
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.277, de 19 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h28
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Produtor Rural" no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.278, de 19 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h29
Torna obrigatório a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.279, de 19 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h29
Torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlado por senhas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.280, de 22 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h30
Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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