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Arquivo PDF document Lei nº 4.258, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.259, de 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h18
Disciplina situação de abandono de sucata, veículo ou carcaça deste e da instalação do parque de sucatas particulares e municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.260, de 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h19
Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.261, de 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h19
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.262, 18 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h20
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.263, 19 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h20
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.264, de 19 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h20
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.265, de 20 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h21
Institui o mês de março como o Mês da Mulher no município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.267, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h22
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.268, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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