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Arquivo Emenda Supressiva CM/02/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h18
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h42
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias de esportes e ginástica, parques aquáticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício de 2017, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.441, de 23 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 24/08/2016 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.103, de 19 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h53
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h40
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h03
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.994, de 20 de maio de 1.980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h17
Autoriza abertura de crédito especial, para ajuda financeira à Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Emenda Aditiva CM/11/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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