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De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021
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10/11/2021 16h19
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2014
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22/11/2016 10h38
do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2018
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04/04/2018 16h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h42
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h30
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 15h54
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/03/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h04
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.946, de 20 de agosto de 1979
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por ttb
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última modificação
22/08/2016 13h10
Autoriza renúncia à cláusula contratual na doação feita à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Barroneu - Sociedade Educadora , Instrutora e Beneficente.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1979
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Lei nº 4.286, de 17 junho de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h35
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2021
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por ttb
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última modificação
25/08/2021 11h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Emendas Aditivas- Aprovado em reunião no dia 03/07/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
