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Arquivo PDF document Lei nº 4.308, de 15 outubro de 2015
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h50
Tipifica atividades e operações perigosas no serviço público do município, atribui adicional pertinente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.309, de 15 outubro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h51
Autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.310, de 20 outubro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h52
Desafeta de sua destinação de área institucional e imóvel que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.312, de 21 outubro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h54
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Curso de Direito da universidade do estado de Minas gerais, campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta Local, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.313, de 21 outubro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.314, de 20 novembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h56
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.315, de 20 novembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.316, de 28 novembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h53
Declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.317, de 05 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.318, de 05 de dezembro de 2014
por ttb — última modificação 13/12/2016 09h23
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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