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Arquivo Lei n° 4.050, de 23 de agosto de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h10
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Emenda Modificativa Nº 09 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h53
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Lei n° 4.551, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h04
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Casa Lar São Francisco de Assis no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Emenda Supressiva Nº 18 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h02
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Supressiva Nº 12 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h01
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Supressiva Nº 06 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h00
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Supressiva Nº 02 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h59
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Lei nº 3.699, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei n° 5.163 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h55
Determina que todas as instituições de ensino do município de ituiutaba promovam campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.162 de 29 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h50
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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