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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h42
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h30
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 15h54
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/03/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h04
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.946, de 20 de agosto de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 13h10
Autoriza renúncia à cláusula contratual na doação feita à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Barroneu - Sociedade Educadora , Instrutora e Beneficente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo PDF document Lei nº 4.286, de 17 junho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h35
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do programa mais médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2021
por ttb — última modificação 25/08/2021 11h06
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -Emendas Aditivas- Aprovado em reunião no dia 03/07/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h18
Institui gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de avaliação de bens imóveis do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h39
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado "zona azul" na área central da cidade de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.418, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h07
Autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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