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Arquivo PDF document Lei nº 4.331, de 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h02
Altera os artigos 137 e 142 da Lei n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.332, 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h03
Dispõe sobre a instalação de divisórias em faixas de agências bancárias no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.333, de 16 dezembro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h04
Cria o dia do casamento civil coletivo no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.335, de 30 de dezembro de 2014
por ttb — última modificação 15/12/2016 14h42
Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.336, 11 fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.337, 11 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.338, 11 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h15
Autoriza o Município a doar os imóveis que menciona à união Federal com destinação ao Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.339, 11 fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.340, 11 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a J. P. GRÁFICA & EDITORA LTDA. - EPP., e dá outros providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.341, 26 Fevereiro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h17
Declara de Utilidade Pública a Associação Tenis de Futuro no Munícipio de ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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