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Arquivo Lei nº 4.370, de 28 junho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h12
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Dr. Vasco Domingues da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.371, de 28 junho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Samir Palis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.372, de 18 de junho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h37
Altera parcialmente, a Lei n° 3.392, de 11 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h38
Autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal á COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtos Rurais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.375, de 20 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h39
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Residencial Portal dos Ipês, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.376, de 18 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal á Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.377, de 18 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Cria centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.378, de 21 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h40
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microregional do SUS/MG, no exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.379, de 21 de setembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Desafeta de sua destinação de ária verde e afeta em bem de uso institucional a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
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