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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2022
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h18
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados. Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei CM/37/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/03/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h19
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Lei nº 4.797, de 26 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h56
Concebe normas alusivas e remuneração dos serviços com referencias regionais, no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 30/2021
por ttb — última modificação 20/04/2021 16h23
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/105/2017
por ttb — última modificação 07/12/2017 09h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado no valor de até R$50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/02/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h18
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h42
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias de esportes e ginástica, parques aquáticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício de 2017, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.441, de 23 de agosto de 2016
por ttb — última modificação 24/08/2016 15h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do Termo de Cooperação celebrado com Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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