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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h34
Que autoriza abertura de crédito destinados a EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h18
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração de Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2019
por ttb — última modificação 26/08/2019 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até 22.000.000,00 (vinte dois milhões de reais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
por ttb — última modificação 21/06/2023 16h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h00
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.511, de 13 de julho de 2017
por ttb — última modificação 20/07/2017 15h37
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/77/2017
por ttb — última modificação 16/10/2017 09h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h44
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa as despesas do transporte coletivo urbano a ser cobrada pela concessionária nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 176/2024
por ttb — última modificação 05/08/2025 16h17
Dispõem sobre a inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ituiutaba, autoriza a gestão associada do serviço e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 5.472 de 06 de Junho de 2025
por ttb — última modificação 22/07/2025 14h21
Dispõem sobre a concessão de diárias de deslocamento para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
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