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Lei nº 4.588, de 13 de Julho de 2018
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por ttb
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última modificação
25/07/2018 16h54
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo no total de até R$ 292.058,12 como incentivo financeiro, na qualidade de participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei nº 4.645, de 07 de Junho de 2019
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última modificação
27/06/2019 13h14
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a S.S. Industria e Comércio LTDA - ME e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.646, de 13 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h23
Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de crédito obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.647, de 14 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h26
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e municipio, a LIDIANE VIEIRA DE SOUZA- ME, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.648, de 14 de Junho de 2019
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última modificação
27/06/2019 13h26
Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantil
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.649, de 14 de Junho de 2019
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última modificação
27/06/2019 13h27
Institui o dia 02 de Julho como dia Municipal do Bombeiro Militar
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.650, de 14 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h28
Altera o §1º e o §2º do art. 2º, art. 3º e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.651, de 19 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h30
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, autoriza a concessão de uso de espaõ público para realização do evento EXPOPEC 2019 a associação comercial de industrial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.652, de 19 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 13h31
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME, e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 4.653, de 25 de Junho de 2019
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por ttb
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última modificação
03/07/2019 12h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
