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Emenda Aditiva 03/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
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por ttb
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última modificação
30/11/2018 08h54
De autoria da vereadora Gabriela Ceshim, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h27
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.289, de 24 junho de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h36
Autoriza o poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", e dá providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Lei nº 4.250, 11 Fevereiro de 2014
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 17h19
Dispõe sobre medidas de proteção e segurança aos usuários de serviços de centrais de auto-atendimento e caixas eletrônicos no Município no Município de Ituiutaba e dá outra providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2014
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Projeto de Lei Ordinária CM/01/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a pagamento à Cruz de Malta-Limpadora e Conservadora Ltda. e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.897 de 29 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 17h03
De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PROJETO DE LEI CM/122/2025
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por ttb
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última modificação
06/11/2025 17h51
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a doar área
pública e conceder estímulos à empresa "J M
Comunicução LTDA (VIVA EVENTOS),
CNPJ n° 11.116.984/0001-97", e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.198, de 17 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 09h24
Desafeta de sua destinação de imóvel de uso especial, reservado para estacionamento, as áreas de terreno que informa e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2013
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Lei n° 4.618, de 21 de dezembro de 2018
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por ttb
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última modificação
04/01/2019 15h34
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2018
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Lei n° 4.634, de 10 de Abril 2019
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por ttb
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última modificação
17/04/2019 14h10
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Rui Barbosa Castanheira, a área urbana que indica e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
