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Arquivo Lei nº 4.674, de 27 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, bem como, abrir crédito especial ao orçamento vigente para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo “Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.675 , de 27 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h22
Dispõe sobre a “Criação da Semana de Valorização da Família"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.676, de 27 de Setembro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h23
Declara de utilidade pública o Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.677, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h24
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.678, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.250.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.679, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h26
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção no exercício de 201, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ R$ 67.400,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.680, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 17/10/2019 10h27
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.681, de 03 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h42
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.682 de 17 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h46
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal 2" que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 4.683, de 23 de Outubro de 2019
por ttb — última modificação 25/10/2019 11h47
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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