Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.749, de 23 de Setembro de 2020
por ttb — última modificação 15/10/2020 08h43
Autoriza a concessão de uso para utilização privativa pela Associação Residencial de Ituiutaba, das vias internas de circulação, espaços livres e áreas verdes do dito loteamento fechado habitacional Residencial Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.750, de 23 de Setembro de 2020
por ttb — última modificação 15/10/2020 08h46
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.751, de 28 de Setembro de 2020
por ttb — última modificação 15/10/2020 08h48
Denomina o logradouro público localizado na rua José Martins Ferreira com a rua Dom Eduardo da Silva e avenida Dezessete, bairro Platina, de PRAÇA PADRE JOSÉ MARIA RASON.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.752, de 21 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h40
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Corona vírus) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.753, de 22 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h42
Cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado Multiprofissional (CAEEM) "Ana Cristina Queiroz Silva Medeiros"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.754, de 22 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h43
Autoriza cessão onerosa de uso de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.755, de 22 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.756, de 22 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h45
Regulamenta o uso do velório municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.757, de 29 de Outubro de 2020
por ttb — última modificação 19/11/2020 11h20
Dispõe sobre o uso do Parque de Exposições Municipal Juscelino Kubitschek, para a realização de eventos por órgãos da administração pública e, ou, por terceiros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 4.758, de 19 de Novembro de 2020
por ttb — última modificação 25/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 656 657 658 [659] 660 661 662 ... 1093