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Arquivo Lei nº 4.785, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h18
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.786, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h20
Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2021 com o Comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar- Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.787, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h23
Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 4.502/2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.788, de 24 de Março de 2021
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h28
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais -PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.795, de 12 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h35
Cria o Programa Municipal " Agora a Casa é sua", que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.797, de 26 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h56
Concebe normas alusivas e remuneração dos serviços com referencias regionais, no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.802, de 11 de Junho de 2021
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h04
Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao Uso de Bicicleta e Respeito ao Ciclistas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.803, de 18 de Junho de 2021.
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h06
Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.807, de 14 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 14h27
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.808, de 15 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 16h17
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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