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Arquivo Lei nº 4.827 de 01 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h09
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.828 de 01 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h08
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.829 de 04 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h11
Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.830 de 08 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h13
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.831 de 08 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h15
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.832 de 15 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h18
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.833 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h15
Revoga a Lei nº 4.798 de 02 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.834 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h17
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.835 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Musica de Ituiutaba-ALAMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.836 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h29
Dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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