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Arquivo Lei nº 4.837 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h30
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.838 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h32
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.839 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h33
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais – “Dezembro Verde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.840 de 09 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 11h58
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ituiutaba; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.841 de 11 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h01
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.842 de 11 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h02
Institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.843 de 11 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h02
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.844 de 11 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h04
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.845 de 24 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h08
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.846 de 24 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 03/01/2022 16h11
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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