Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.249 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h49
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.250 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h51
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.251 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 25/10/2024 14h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.252 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 25/10/2024 14h00
Autoriza o Muncípio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa " Florentino & Cia LTDA"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.253 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h58
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.254 08 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h58
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.255 de 08 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "3ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.256 de 12 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.257 de 12 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h38
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.258 de 15 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h40
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Secretaria despesas da especial para acobertar Municipal de administração o e Recursos Humanos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 667 668 669 [670] 671 672 673 ... 1117