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Arquivo Lei nº 1.220, de 1 de abril de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 08h49
Autoriza o Prefeito de Ituiutaba a abrir crédito especial para o fim que menciona e vincular, nos exercícios seguintes, quotas no Fundo Rodoviário Nacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 17/2022
por ttb — última modificação 18/02/2022 18h06
Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 13/2022
por ttb — última modificação 18/02/2022 16h38
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2021
por ttb — última modificação 09/12/2021 11h11
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 14h32
Que autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto às instituições bancárias, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h37
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que denomina via pública Maria Beltrão de Souza a Travessa localizada entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik, no Bairro Ipiranga.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h49
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 16h58
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Supressiva CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 13h23
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 13h10
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
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