-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2019
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2019 13h05
Concede subvenções sociais, no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/13/2019
-
por ttb
—
última modificação
10/04/2019 14h41
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a firmar convênio com a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central- Hospital Helio Angotti para a finalidade que especifica e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Aditiva CM/07/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
-
por ttb
—
última modificação
19/06/2017 13h50
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
-
Projeto de Lei Ordinária CM/12/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 08h51
Proposto pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que insere o grande congresso da UMADECI - União da Mocidade das Assembleias de Deus do campo de Ituiutaba e região, calendário oficial do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/53/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 09h41
Proposto pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública Associação de Apoio a Infância, Juventude, Sem-Tetos, Sem Água, Idoso e Deficiente e Transportes do Triângulo Mineiro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 08h40
Que autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
-
por ttb
—
última modificação
09/03/2017 13h09
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
-
Emenda Aditiva CM/10/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
-
por ttb
—
última modificação
23/02/2017 14h24
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas
/
Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
-
Projeto de Lei de Ordinária CM/35/2013
-
por ttb
—
última modificação
28/11/2016 15h24
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG- operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.290, 09 julho de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h37
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas e repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
